O presidente, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas, Heguel Albuquerque, se reuniu nesta quarta-feira, 21, com Agentes de Combate a Endemias para esclarecer propostas de alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria, discutidas na Mesa de Negociação do SUS da Secretaria Municipal de Saúde. 

Albuquerque explicou que o Sisemp montou uma comissão para revisar e propor melhorias no atual PCCV dos ACE´s e ACS´s, Lei nº 1.529, de 10 de março de 2008. A revisão contou com a participação de componentes da categoria, e propôs principalmente melhorias relativas às condições de progressão. 

Após concluída, a revisão foi protocolada na Mesa de Negociação do SUS, quando os integrantes sugeriram a adesão dos ACE´s e ACS`S ao PCCV da Saúde, uma vez que este possui melhores condições de progressão, dentre outras vantagens. A proposta foi aceita por todos os integrantes da Mesa, e deveria ser debatida na Câmara de Recursos Humanos e outras instâncias Municipais. 

Entretanto, o Sisemp foi procurado por representantes dos Agentes, que afirmaram que para as categorias não é interessante compor o PCCV da Saúde. Desta forma o Sindicato se comprometeu a retirar a proposta das discussões da Câmara de Recursos Humanos e voltar a discutir a revisão do PCCV exclusivo dos ACE´s e ACS´s.

Albuquerque ressalta que a discussão na Mesa SUS, não significa a imediata mudança no Plano, uma vez que ainda é necessária a aprovação da Câmara de RH, e de outra instâncias municipais. “Houve um entendimento que a adesão ao Plano da Saúde seria melhor para os agentes, uma vez que o Plano da Saúde é melhor em vários aspectos. Mas esta não sendo a vontade da categoria, a proposta será retirada e as melhorias serão propostas com a alteração do próprio plano de carreira dos ACS/ACE", ressaltou.