O Sindicato dos Servidores Municipais de Palmas, através do presidente Heguel Albuquerque, participou das prestações de conta das Secretarias Municipais de Finanças e de Saúde, ocorridas em audiências públicas nos dias 25 e 26 últimos. Nas audiências Albuquerque utilizou sua oportunidade de fala para cobrar direitos dos servidores.

Na Audiência da Secretaria de Finanças, Albuquerque solicitou dados sobre o limite prudencial da Folha, e ao ser informado que este encontra-se em 47,52%, solicitou que seja iniciado o pagamento das gratificações de titularidade e periculosidade pendentes. Também foi solicitado esclarecimentos sobre o decreto 1213, que trata do auxílio-combustível para diretores e integrantes do comitê gestor municipal.

Outra demanda apontada pelo Sindicato foi a reedição do Programa de Aposentadoria Incentivada, o que segundo Albuquerque “pode oxigenar a gestão municipal, com a redução dos custos da folha de pagamento ocasionada pela substituição de servidores em fim de carreiras, por novatos em fase inicial”.

Saúde

A regulamentação e pagamento do Programa de Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), da insalubridade e periculosidade e a equiparação dos salários de nível superior da saúde foram algumas das cobranças de Albuquerque, que também solicitou a realização de concurso público para áreas descobertas, como dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, e mais valorização para todos os servidores da saúde.

“Todos as categorias têm seu devido valor, são diversas funções essenciais no atendimento, acolhimento, promoção em saúde e nas demais áreas de atuação do SUS”, disse, ao ressaltar também a necessidade de se “incrementar as políticas de segurança e saúde no trabalho. “Um trabalhador com saúde, estável mentalmente, com qualidade de vida, vai atender melhor o usuário do SUS”, afirmou.