A expectativa de que a Prefeitura de Palmas finalmente apresentasse uma proposta concreta para o pagamento da data-base de 2025 dos servidores municipais foi frustrada mais uma vez. Em reunião realizada nesta terça-feira, 15, com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp) e demais Sindicatos representantes das categorias que atuam no município, a gestão municipal limitou-se a repetir justificativas sobre a dificuldade orçamentária e, mais uma vez, não apresentou nenhuma proposta efetiva.
Na ocasião, a Gestão Municipal foi representada pelos Secretários: de Governo, Sergio Vieira Marques (Soró), de Planejamento, Orçamento e Licitações, André Fagundes, e o de Administração e Modernização, Cleison Nunes. O encontro, que havia sido agendado pela própria Prefeitura com o objetivo de tratar do reajuste previsto em Lei, acabou servindo apenas como uma forma para empurrar qualquer decisão para data indefinida.
“Os servidores que aguardam há meses uma definição sobre o pagamento do reajuste anual, encaram um cenário de total indefinição. A gente lembra que a data-base é apenas a reposição da inflação, e não cobre sequer o aumento dos custos atuais, a cada atraso o servidor sofre mais coma perda do seu poder de compra e qualidade de vida”, ressaltou o presidente do Sisemp, Heguel Albuquerque.
Assembleia Geral
Diante da postura, que se apresenta como um descaso do Executivo Municipal, o Sisemp realizará uma Assembleia Geral com a categoria, na quarta-feira, 23, às 8h30 em primeira chamada e às 9h, em segunda chamada. O objetivo é deliberar, junto aos servidores, quais serão as próximas ações diante do impasse criado pela Prefeitura.
“Mais uma vez, a Gestão Municipal opta por não dialogar, o que denota falta de compromisso com o funcionalismo público. A categoria precisa de uma resposta, que precisa ser dada pela Prefeitura Municipal”, afirmou o presidente do Sisemp, ao reforçar a importância da mobilização coletiva neste momento de luta.
Data-Base
A revisão geral anual dos servidores municipais deve ser aplicada no mês de janeiro, conforme estabelece a Lei Municipal nº 2.105/2014. O reajuste é calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que para este ano é de 4,77%.
É importante ressaltar que esse percentual corresponde apenas à reposição da inflação, não representando um aumento real no salário dos servidores.