Na reunião do Conselho Municipal de Saúde realizada na quarta-feira, 21, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp), Heguel Albuquerque, atuando como representante dos trabalhadores da saúde, levantou questionamentos importantes e cobrou providências da gestão municipal para melhorar as condições de trabalho no setor.
Um dos principais pontos abordados por Albuquerque foi a grave deficiência de Recursos Humanos nas unidades de saúde, situação que, segundo ele, tem contribuído para o adoecimento dos servidores e ampliado os riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Diante desse cenário, o presidente solicitou a atuação da Comissão de Fiscalização do Conselho junto à gestão municipal e ao Ministério Público, que também esteve presente na reunião, com o objetivo de fiscalizar e exigir medidas efetivas para a recomposição da força de trabalho.
“Essa situação precisa ser enfrentada com firmeza. Especialmente na saúde e na educação, a falta de servidores tem gerado um problema crônico, com impactos diretos na qualidade dos serviços e na saúde mental dos profissionais”, destacou.
Outro ponto questionado por Heguel Albuquerque foi a possível acumulação indevida de gratificações por parte de alguns servidores em cargos comissionados. Ele solicitou a criação de um expediente do Conselho à gestão municipal para que sejam prestados esclarecimentos sobre o acúmulo simultâneo de gratificações DAS, de cargo e comissão, além da AP Saúde e Bolsas.
“Esse tema já havia sido discutido na reunião anterior e, no dia seguinte, a gestão exonerou alguns ocupantes de cargos acumulados. Isso demonstra que havia falhas a serem corrigidas e que o controle precisa ser aprimorado”, pontuou o presidente do Sisemp.
Saúde Ocupacional
Ainda durante a reunião, Heguel propôs e conseguiu a aprovação para a criação de uma comissão específica dentro do Conselho Municipal de Saúde para a elaboração de um programa de saúde ocupacional voltado aos servidores municipais. A comissão começará seus trabalhos com foco nos trabalhadores da saúde, que, segundo o presidente, enfrentam altos índices de adoecimento e situações de assédio.
“Esse é um passo importante para que possamos construir uma política efetiva de cuidado com a saúde do servidor. Estarei atuando diretamente nesta comissão, com o compromisso de apresentar propostas concretas já nas próximas semanas”, afirmou.
Por fim, Albuquerque também criticou a forma como a administração municipal tem tratado questões relacionadas à movimentação de servidores. Ele relatou casos em que servidores são realocados de forma abrupta, sem aviso prévio ou consideração por suas rotinas pessoais.
“Sabemos que a realocação é prerrogativa da gestão, mas isso precisa ser feito com respeito. O servidor não pode ser surpreendido de um dia para o outro. Isso se configura como desrespeito e, em alguns casos, até abuso de autoridade. Colocamos o sindicato à disposição para defender qualquer servidor que se sinta intimidado ou prejudicado nessas situações”, finalizou.
