O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp) encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Educação (Semed) solicitando esclarecimentos sobre a retirada de Agentes Administrativos Educacionais de funções administrativas que vinham sendo exercidas há anos em unidades da rede municipal de ensino.
De acordo com o sindicato, a medida atinge servidores concursados que atuavam em atividades essenciais nas escolas e nos Centros Municipais de Educação Infantil, como secretarias e setores financeiros. Segundo relatos recebidos pelo Sisemp, a decisão tem provocado insegurança na gestão das unidades e impacto direto na organização dos serviços administrativos.
Os agentes administrativos, embora vinculados a um cargo que não é mais ofertado em concursos, passaram ao longo do tempo a desempenhar funções administrativas de caráter contínuo. Em muitos casos, os servidores acumulam anos de experiência nas rotinas escolares e conhecimento operacional das unidades.
O Sisemp aponta que a comunicação da retirada dos servidores ocorreu de forma abrupta, inicialmente por mensagens em aplicativo e, posteriormente, por ofício, sem a indicação de irregularidades, impedimento legal ou avaliação de desempenho que justifique a medida. O sindicato também relata que os servidores, em diversas situações, assumiram responsabilidades além de suas atribuições formais para garantir o funcionamento das unidades, especialmente em períodos de ausência de gestores.
No documento encaminhado à Semed, o Sisemp solicita que seja apresentada a justificativa da decisão, além do planejamento para a ocupação das funções que ficaram vagas e os critérios que serão adotados para a escolha dos novos ocupantes. O sindicato também pede que a secretaria informe, de forma transparente, os motivos da alteração na organização das equipes administrativas das escolas.
O presidente do Sisemp, Heguel Albuquerque afirma que “ o Sisemp seguirá acompanhando o caso, por entender que mudanças na composição das equipes administrativas impactam diretamente o funcionamento das unidades de ensino e o atendimento à comunidade escolar”.
